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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:39
Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:02
Penal. Operação de importação fraudulenta.
Subfaturamento de mercadorias. Uso de documento ideologicamente falso versus descaminho na forma tentada versus crime contra a ordem tributária.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:50
Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:10
Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:39
Funcionário de funerária acusado de apropriação indébita não será indenizado
reclamada de prejudicar o reclamante ao comunicar à autoridade policial o suposto crime?
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Turma mantém condenação de acusado de atribuir falso crime a policial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:01
Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho
Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:04
Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso
Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).
Denúncia. Aptidão.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:22
Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:27
TRF3 Confirma Condenação de Acusados de Apresentar Atestado Médico Falso Perante o INSS
Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:22
Fixação da competência no crime de uso de documento falso: nova Súmula 546 do STJ
processo e julgamento do crime de uso de documento falso (art. 304, CP) quando praticado por terceiro que
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:15
Manutenção de falso perfil crítico de político em rede social não é crime
Dispositivo descreve conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou para causar dano a outrem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Atipicidade da conduta. Crime impossível.
Falsificação grosseira. Apresentação mediante solicitação policial. Comprovação do dolo. Aplicação da pena mínima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:23
Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato
Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.